MUNICÍPIOS DA AMOCENTRO ADEREM A PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
As prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios dos Municípios do Centro do Paraná (AMOCENTRO) tiveram a oportunidade de aderir nesta quarta-feira (08/05), ao Programa de Regularização Fundiária ‘Escritura na Mão’. O projeto desenvolvido pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), com apoio do Governo do Estado, atuará na região com o objetivo de garantir uma maior cobertura de imóveis regularizados em cada uma das cidades participantes.
O evento de apresentação do programa aconteceu na sede da AMOCENTRO no município de Pitanga, e reuniu prefeitos, vice-prefeitos e representantes de 14 municípios, entre eles: Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Guarapuava, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Tebas, Nova Cantu, Palmital, Pitanga, Roncador, Santa Maria do Oeste e Turvo.
Também estiveram presentes representantes da Cohapar e demais lideranças políticas.
PROGRAMA - O programa ‘Escritura na Mão’ foi desenvolvido pela Cohapar para ampliar a efetividade da Regularização Fundiária no Estado. Por meio deste programa os municípios interessados indicam áreas que pretendem regularizar. Após esta etapa, a Companhia realiza uma licitação para contratação de empresas especializadas para realizarem os serviços, sendo que os recursos para pagamento das empresas são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que foi instituído pela Lei Estadual 18.573/2015.
Para adesão ao programa, a Prefeitura Municipal deve indicar área sem restrição ambiental e que não exista a necessidade de realocação de famílias. Ainda, as famílias beneficiadas devem se adequar ao perfil de interesse social da Cohapar. Vale destacar que o programa não prevê nenhum custo para os municípios e para as famílias participantes.
O evento de apresentação do programa aconteceu na sede da AMOCENTRO no município de Pitanga, e reuniu prefeitos, vice-prefeitos e representantes de 14 municípios, entre eles: Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Guarapuava, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Tebas, Nova Cantu, Palmital, Pitanga, Roncador, Santa Maria do Oeste e Turvo.
Também estiveram presentes representantes da Cohapar e demais lideranças políticas.
PROGRAMA - O programa ‘Escritura na Mão’ foi desenvolvido pela Cohapar para ampliar a efetividade da Regularização Fundiária no Estado. Por meio deste programa os municípios interessados indicam áreas que pretendem regularizar. Após esta etapa, a Companhia realiza uma licitação para contratação de empresas especializadas para realizarem os serviços, sendo que os recursos para pagamento das empresas são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que foi instituído pela Lei Estadual 18.573/2015.
Para adesão ao programa, a Prefeitura Municipal deve indicar área sem restrição ambiental e que não exista a necessidade de realocação de famílias. Ainda, as famílias beneficiadas devem se adequar ao perfil de interesse social da Cohapar. Vale destacar que o programa não prevê nenhum custo para os municípios e para as famílias participantes.
